A secretária de Estado da
Educação, professora Ana Seres, confirmou nesta segunda-feira (25) que o
governo está processando o desconto em
salário dos dias parados durante a greve dos professores. A secretária
lamentou, ainda, as mobilizações do sindicato que representa a categoria em
frente aos Núcleos Regionais de Educação (NREs), impedindo a entrada de
funcionários e o andamento dos trabalhos, nesta manhã. São os núcleos que repassam
à secretaria os relatórios de faltas dos professores. "Lamento tudo isso,
pois os Núcleos Regionais têm que trabalhar, inclusive nos passando os relatórios
de faltas", explicou a secretária durante entrevista coletiva à imprensa
nesta manhã, na Secretaria da Educação, em Curitiba. No caso do Núcleo de Curitiba,
que funciona no mesmo prédio da Paraná Previdência, os funcionários não puderam
entrar e com isso foi prejudicado o andamento das perícias médicas e até o
processamento do pagamento dos aposentados do Estado. Considerando a decisão
judicial que declarou a greve abusiva, o lançamento das faltas relativas ao mês
de abril está sendo realizado desde a semana passada, para desconto no mês de
junho. A secretária explicou que, se houver retorno às salas de aula, há a
possibilidade de não lançamento de faltas. Portanto, havendo reposição, serão
cancelados os descontos. Implicações As faltas injustificadas geram diversos
prejuízos à carreira dos professores, não apenas demissão. Com apenas uma
falta, por exemplo, já há prejuízo na progressão na carreira. Com qualquer
número de ausências em sala de aula fica comprometida a classificação em
concurso para remoção (mudança de escola) e a partir da quinta falta o
profissional pode perder o direito à licença especial (a cada cinco anos). Temporários
Segundo a legislação em vigor, a contratação de professores e de pessoal
temporários pode ser efetivada para suprir a falta de docente ou servidores
decorrentes de aposentadorias, demissões, exonerações, falecimento ou afastamento.
A Secretaria de Estado da Educação já lançou, no último dia 14, edital de
contratação de professores temporários para trabalho na rede estadual de ensino
de todo o Paraná. Este é mais um dos procedimentos na área anunciados neste
ano, além das contratações de novos docentes e da quitação de pagamentos
pendentes. Não há um número definido de vagas a serem ocupadas, pois o
preenchimento dos cargos vai depender da demanda por escola. O período de
inscrições começará em 1 de junho.
Calendário
A secretária frisou ainda que
esta segunda paralisação, já com 25 dias de duração, compromete o escolar,
sendo especialmente prejudicados os alunos que farão Enem e vestibular. As
aulas, em alguns casos, só serão encerradas em fevereiro de 2016. Como há casos
de escolas abertas, fechadas ou em funcionamento parcial, cada Núcleo Regional
de Educação terá que elaborar e homologar calendários específicos para a
realidade local.
Balanço do dia
Hoje são 352 escolas fechadas,
entre as 2.158 que compõem a rede estadual. As demais funcionam totalmente ou
parcialmente
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