Quatro hospitais filantrópicos de
Curitiba - Cajuru, Santa Casa, Pequeno Príncipe e Erasto Gaertner - cobram
providências da prefeitura em relação ao atraso no repasse de recursos federais
relativos à prestação de serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em nota
conjunta, as instituições informam que R$ 43,8 milhões deveriam ter sido pagos
no último dia 16 de outubro e demonstram preocupação em relação à assistência
de saúde na capital, em função do atraso de 18 dias. Também em nota, a
Secretaria Municipal da Saúde diz que não reconhece os valores apresentados
pelos hospitais, “pois eles incluem repasses que serão feitos após finalização
da auditoria dos serviços prestados, conforme previsão estabelecida nos
contratos vigentes”. A promessa do município é que os pagamentos complementares
de outubro serão processados a partir desta semana, após a conclusão da
auditoria, que leva em conta o cumprimento de metas. Segundo o comunicado dos
hospitais, a portaria 2.617 do Ministério da Saúde estabelece prazo de 5 dias
úteis, após a transferência federal à prefeitura, para o repasse. De acordo com
as quatro instituições, no último dia 9 de outubro, o Fundo Nacional de Saúde
destinou o recurso para que a prefeitura encaminhasse às entidades que prestam
serviço ao SUS na capital. “As instituições lesadas alertam que os atrasos no
repasse geram a tomada de empréstimos pelos hospitais, agravando a situação
financeira dos mesmos. Além disso, os hospitais não conseguem efetuar o pagamento
das suas obrigações em dia, os fornecedores indicam possível desabastecimento
de itens necessários à assistência dos pacientes e o pagamento dos
colaboradores pode ficar comprometido caso os repasses em atraso não sejam
recebidos pelos hospitais”, ressalta o comunicado. Os hospitais enfatizam
também a importância da regularização dos pagamentos para pagar o 13º salário
dos colaboradores. Conforme as instituições, o atraso de recursos é mais um dos
problemas enfrentados pelos hospitais conveniados ao SUS. “O subfinanciamento
do sistema obriga as instituições filantrópicas a arcarem custos superiores às
receitas, gerando mensalmente prejuízos financeiros para estas instituições. A
regularização dos pagamentos é fundamental para a manutenção regular dos serviços
prestados pelos hospitais”, ressaltam. Segundo a Secretaria da Saúde, “a
administração municipal tem feito esforços para, além dos pagamentos atuais do
SUS, arcar também com dívidas de anos anteriores”. Neste ano, a administração
repassou R$ 634 milhões aos prestadores de serviço da rede hospitalar na
capital, além de R$ 113 milhões referentes a débitos antigos. Desde janeiro,
Cajuru e Santa Casa receberam R$ 13 milhões relativos a dívidas de outros anos
e o Pequeno Príncipe, R$ 4 milhões.