No dia 03 de Fevereiro protocolamos na prefeitura municipal
de Paiçandu, um pedido solicitando os seguintes documentos: Copia das despesas
da prefeitura com publicidade durante o ano de 2013, bem como com quais e qual
valor pago aos veículos de comunicação. Copia das diárias gastas pelo prefeito,
seus secretários e demais funcionários durante o ano de 2013, bem como
explanação das mesmas contendo destino, finalidade, quantidade de dias, data e
valor das referidas diárias. Solicitamos também copia do extrato da compra do
veiculo oficial do gabinete adquirido pela prefeitura de Paiçandu no ano de
2013, especificando o valor pago se parcelado em quantas vezes e a marca do
veiculo.
A razão desta solicitação é por conta de um processo que o
Prefeito Tarcisio Marques dos Reis move contra o Blog Paiçandu On Line. O
acesso a tais documentos tem como finalidade anexa-las junto ao processo e
comprovar judicialmente que em momento algum esse Blog divulgou alguma mentira.
Já imaginávamos que o prefeito iria se recusar a liberar tais documentos pois
os mesmos são provas, mas confesso que esperava ao menos uma justificava plausível.
Consta o seguinte no parecer de seus procuradores jurídicos: O FORNECIMENTO DOS
DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES COMO SOLICITADOS É INVIÁVEL NA MEDIDA EM QUE IMPLICARA
NA MOBILIZAÇÃO DE VERDADEIRO EXERCITO DE SERVIDORES PARA ATENDER A OBJETO GENÉRICO QUE CONFIGURA DEVASSA NA ADMINISTRAÇÃO COM IMPLICAÇÃO NA EXPOSIÇÃO
INDEVIDA DE NOMES DE SERVIDORES E OUTRAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONSTAM DE CONTRATOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO. Mas como se isso não bastasse o
jurídico do Prefeito Tarcísio ainda relata uma matéria com base no TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Oras neste mesmo parecer eles citam que consta na 2º Vara
Criminal processo movido pelo Prefeito Tarcísio contra esse Blog, então sabem
que a finalidade de obter tais documentos não é propriamente realizar uma
DEVASSA na prefeitura. Como diria minha vô DESCULPA DE ALEIJADO É MULETA, a má
vontade e a tentativa de omitir a entrega de tais documentos soa como uma prova
de culpa no cartório. Os mesmo sabem que qualquer cidadão tem direito ao acesso
de tais documentos, mas fingem como se isso pudesse ser ignorado. Mas a entrega
deste parecer mesmo que negado também será de grande utilidade. Agora esperamos
que caso haja outra ocasião que as justificativas não sejam estapafúrdias e que
tenham ao menos um teor aceitável.
OXE O CABRA PROCESSA O BLOG DIZ QUE AQUI SÓ TEM MENTIRAS E NA HORA DE ENTREGAR CERTOS DOCUMENTOS VEM COM ESSA CONVERSINHA DE SECA LORENZO SE TA CERTO ENTREGA E PRONTO
ResponderExcluirQUER CONHECER UM HOMEM DE VERDADE DE O PODER A ELE
ResponderExcluirdesde quando a prefeitura tem departamento juridico
ResponderExcluiressa foi boa exercito de servidores me poupem da onde saiu esses advogadozinhos
ResponderExcluirQue estranho. Se não estou errado, a lei orgânica diz que uma vez protocolado solicitação de documento na prefeitura, a mesma tem 15 dias para atender tal solicitação. Afinal os documentos são públicos, e toda pessoa tem o direito a solicita-los. Juliano de Souza
ResponderExcluirE se é td mentira, por que estão com medo de fornecer tais documentos? Será que é por esses documentos comprovar que tudo que o blog relata é verdade?
Oh PROMOTOR LEONARDO, o q o SR. diz disso? Ajude-nos, estamos perdidos nas mãos de pessoas que não sabem o que é administração publica. Não sabe como lidar com verba pública. SOCORRO
ACREDITO EU QUE A LEI ORGÂNICA DELES É DIFERENTE DA NOSSA AMIGO JULIANO SOUZA
ExcluirO poder é para sábios e não para quem não pensa nem em si próprio,,,,,,,,,,,,
ResponderExcluirO jurídico não tem competência para responder ofícios ou requerimentos endereçado ao chefe do poder executivo, e sim, o prefeito. Neste caso, você deve encaminhar ao ministério público pedido de abertura de ação civil pública, isso, sem citar que o jurídico respondeu alguma coisa, pois eles não representam o prefeito, apenas, neste caso poderiam ter orientado o prefeito, mas quem deveria ter respondido e assinado deveria ter sido o prefeito. Mande apenas anexo uma cópia do pedido, o qual, passando de 15 dias, cabe ação civil pública por omissão de informações.
ResponderExcluirAviso aos navegantes: partes que julgarem interessadas, qualquer munícipe, interessado poderá fazer denúncia ao Ministério público contra O PREFEITO POR MÁ GESTÃO DO DINHEIRO PÚBLICO, porque o mesmo manteve pessoas envolvidas no escândalo do óleo recebendo sem trabalhar por quase um ano, sem fazer sindicância para apurar os fatos . O fato do ministério público ter iniciado e prosseguido na investigação da falcatrua da compra do óleo lubrificante sem que fosse entregue a mercadoria não eximiria o chefe do poder público da necessidade da abertura de sindicância imediata e não só agora. Ele poderá ser condenado a arcar com os prejuízos acarretados ao poder público municipal referente a remuneração dos servidores envolvidos neste longo período com juro e correção monetária, além da pena de perda do mandato e proibição de contratar com o órgãos públicos por longos anos, tornando-se inelegível para candidaturas a eletivas. É só pedir ao promotor por escrito que ele cuida, não adianta ficarem reclamando ou esperando atitudes da justiça sem formular pedido. Pense nisso Amaral.
ResponderExcluirbopm já q só é postado o que lhe convém,aí vai.....
ResponderExcluirhiiiiuuuuuppiiii,vamos lá meu povo,vamos no ministério formular o pedido,quero ver quanto cabra macho tem nessa cidade,eu vou com certeza e vocês????,vamos tirar essa inhaca da prefeitura.