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| Crianças indígenas embaixo da marquise da arena de rodeios |
Na Quarta Feira veiculamos uma matéria aqui no Blog sobre as condições desumanas ao qual estão vivendo inúmeras crianças indígenas junto a suas famílias, embaixo da marquise da arena de rodeios. O fato chama bastante atenção pela quantidade de crianças que la estão. Na matéria veiculada colocamos que o Conselho Tutelar, deveria tomar providencias enquanto ao caso. Mas algumas das atuais conselheiras estão irritadas com a publicação. Em redes sociais colocaram até mesmo que em se tratando de crianças indígenas tem que ser acionada é a FUNAI, Órgão de proteção aos Direito do Índio. Mas então fica a pergunta. Sendo ou não responsabilidade do Conselho Tutelar seria tao sacrificoso acionar a FUNAI para que tome as devidas providencias. Eu poderia até dizer que faltou humanidade por falta das conselheiras ou até mesmo preparo, para no minimo tentar resolver a situação. Este humilde Blog veiculou sim! uma matéria e atribuiu a responsabilidade para o Conselho Tutelar, mas se isso de alguma forma causou ofensa as Conselheiras Tutelares, as mesmas podem, se achar que devem pedir direito de resposta via judicial, porque a este modesto blog não vai adiantar. O que falamos não foi ofensivo muito menos calunioso. E se ambas não estão preparadas para criticas por parte da imprensa ou dos munícipes, melhor pedir renuncia do cargo.
Os indígenas no Brasil constituem 240 povos, falantes de 180 línguas diferentes. Existe uma diversidade cultural muito grande entre estes grupos, o que é preciso ser levado em conta ao se estabelecer legislações e políticas públicas específicas. No campo dos direitos das crianças e dos adolescentes, cuja legislação é consolidada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a antropóloga e assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc, Márcia Acioli, avalia que o Brasil ainda não está suficientemente amadurecido, principalmente no que diz respeito ao tratamento das crianças indígenas.
ResponderExcluirA aplicação do ECA para crianças e adolescentes indígenas foi regulamentada pela resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda de número 91, de 23 de junho de 2003. De acordo com a deliberação, aplicam-se à criança e ao adolescente indígenas as disposições do ECA desde que observadas as peculiaridades socioculturais de suas comunidades. A consideração refere-se ao artigo 231 da Constituição Federal, que garante aos povos indígenas o direito de ter respeitadas suas características particulares quanto à organização social, costumes, crenças, valores e tradições.
ResponderExcluirSegundo a legislação, é responsabilidade dos conselheiros tutelares considerar as especificidades culturais dos povos indígenas ao atuar na garantia da proteção dos direitos de crianças e adolescentes indígenas. Para os especialistas, o ECA coloca os Conselhos Tutelares em uma posição estratégica muito importante. No entanto, no caso de crianças indígenas, os conselheiros têm dificuldade de lidar com determinadas situações e aplicam parâmetros da cultura não-indígena. “A criança não ter o direito de existir em sua própria cultura já é uma violação”, atenta a antropóloga Márcia Acioli,.
ResponderExcluirO primeiro passo para a melhor adequação do ECA à questão indígena foi dado durante o II Seminário Nacional sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas, em novembro de 2010. Durante o seminário, promovido pelo Centro Indígena de Estudos e Pesquisas – CINEP, foi apresentada a “Formulação de políticas para crianças e adolescentes indígenas e capacitação dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos”. O trabalho surgiu da preocupação com a formulação de políticas adequadas às múltiplas realidades culturais, interétnicas e socioeconômicas em que se encontram as crianças e adolescentes indígenas.
ResponderExcluirO documento construído durante o seminário foi enviado por representantes dos povos indígenas ao Conselho Nacional dos Direitos da Infância (CONANDA) como contribuição para o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, aprovado em abril de 2011. O documento contém eixos, diretrizes e objetivos estratégicos da Política Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos dez anos.
ResponderExcluirMesmo não sendo de alçada do conselho, o que é verdade, poderia ajudar acionando a Funai. Provaria que estão atentos aos problemas da cidade, mesmo não sendo responsabilidade deles. Isso chama solidariedade. Inclusive agora sabendo disso, o próprio blog pode fazer o comunicado a Funai. Solidariedade.
ResponderExcluirvocês foram se informar se o conselho fez alguma coisa antes de postar aqui ou simplesmente veio aqui no blog postar sem tirar informações.
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