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| Deputado Federal Edmar Arruda |
Deputado federal propõe benefícios
fiscais para pessoas e empresas que fizerem doações às instituições de ensino
superior
Contente
com a aprovação, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), do projeto de lei
da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) que autoriza a criação de fundos
patrimoniais para universidades federais, o deputado federal Edmar Arruda (PSD)
quer ir além. O parlamentar paranaense quer que as universidades estaduais
também possam receber esse incentivo. O
projeto, que ainda vai ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
Câmara, prevê benefícios fiscais para as pessoas físicas que fizerem doações
como forma de apoio às instituições da rede federal de ensino superior. Ex-alunos
e empresários, por exemplo, podem doar valores a essas universidades. Com base
nesse projeto, o deputado Edmar Arruda planeja apresentar proposta, idêntica a
esta, porém incluindo as universidades estaduais. “Do
total de alunos de instituições públicas do Paraná, 80% são de universidades
estaduais e, por isso, elas precisam ser incluídas nesse incentivo”, defende o
deputado. Ele vê o projeto como precursor de um novo rumo para as universidades
que, com os fundos patrimoniais, poderão investir em pesquisa. Citando o
exemplo dos Estados Unidos, onde há incentivo para que parte das heranças sejam
doadas para universidades, o deputado apontou que os países desenvolvidos
começaram a se desenvolver exatamente quando suas universidades investiram em
pesquisa.
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