deputado Zeca Dirceu durante audiência |
Na ultima terça-feira o deputado federal Zeca Dirceu esteve no Ministério da Saúde em
audiência com o Secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame e com Haroldo
Lupion Poleti, Coordenador Geral Interino de Urgência e Emergência. O
parlamentar, acompanhado de prefeitos da região Noroeste do estado e
parlamentares da Bancada do Paraná, destacou para o órgão a necessidade da
liberação de recursos federais para manter e ampliar o atendimento do Consórcio
Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná - CIUENP, por
meio do SAMU da região. Atualmente o custeio do SAMU Noroeste
é dividido entre a União, o Governo Estadual e a prefeitura dos municípios
membros do consórcio. Segundo uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde o
serviço deve ser arcado em 25% pelo governo estadual, porém o SAMU só
tem recebido do estado recursos na ordem de 15%, deixando a maior parte dos
gastos por conta dos municípios, que pagam 53% de todos os gastos. Essa
alteração vem causando grande desequilíbrio no funcionamento do serviço. Segundo
o prefeito de Umuarama, Moacir Silva, sede do consórcio, esse gasto fica
inviável para os municípios comprometendo o funcionamento do serviço e suas
condições básicas. “Estamos arcando com a maior parte de todos os gastos com
o SAMU sendo que somos municípios, que em grande parte, são pequenos
e não tem mais condições de manter esses gastos sem o sistema todo entrar em
colapso. Estamos passando por uma fase em que tememos não conseguir manter o
serviço em amplo funcionamento”, explicou o prefeito. O deputado Zeca Dirceu
pontuou a importância do SAMU Noroeste para o estado e os principais
pontos que serão melhorados com o aporte de recursos federal. “Conheço
o SAMU de perto, fui prefeito de uma das cidades que dependem dessa
regional, e sei do quão importante é o serviço para uma população de mais de 85
municípios. Já existe aprovação do Ministério da Saúde para a qualificação das
bases e estamos apenas aguardando a assinatura e publicação para que essas
unidades possam oferecer assistência plena. É essencial que seja providenciada
celeridade nesse processo, são vidas que são salvas e contam com esse serviço
todos os dias”, disse o deputado federal. Os deputados e prefeitos solicitaram
também a
celeridade na publicação da portaria que qualifica a central de regulação do
SAMU para regular o serviço prestado e oferecer um atendimento otimizado nas
urgências e emergências. O
Ministério da Saúde se comprometeu, por meio Secretário de Atenção à Saúde,
Alberto Beltrame, de que a assinatura da qualificação das bases do consórcio
será providenciada, e posteriormente ocorrerá avaliação de como proceder com o
envio de recursos para o SAMU. “Vamos solucionar cada um desses pontos por
etapas. Sobre a qualificação vamos garantir a assinatura desse processo e
posterior publicação para que as bases sejam qualificadas o mais rápido
possível. E assim que o Ministério [da Saúde] estiver apto a enviar mais
recursos para manutenção do serviço o SAMU Noroeste será priorizado”,
disse. Zeca Dirceu foi para a audiência acompanhado dos prefeitos de Paranavaí,
Umuarama, Santa Isabel do Ivaí, Ivaiporã, Ivaté e Icaraíma. Os deputados
federais paranaenses Dilceu Sperafico, João Arruda, Osmar Serraglio, e Diego
Garcia, Luiz Nishimori e Toninho Wandscheer, também participaram da reunião.
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