MP investiga venda irregular de vacina da gripe em Paiçandu
O MP-PR, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Maringá, propôs ação civil pública de responsabilização, pela prática de ato de improbidade administrativa, contra dois servidores da prefeitura de Paiçandu, município da Região Norte-Central do Paraná. Ambos são acusados de participação num esquema de comércio de vacinas. A ação foi proposta no dia 20 de janeiro pela 20.ª Promotoria de Justiça de Maringá. Segundo a denúncia, doses da vacina da gripe H1N1, que deveriam ser distribuídas gratuitamente à população de risco, foram comercializadas.
A investigação começou com a denúncia de uma servidora, segundo a qual o enfermeiro que chefiava um posto de saúde do município vendeu doses da vacina por R$ 70, cada. Durante as investigações, a Promotoria descobriu que a própria denunciante (concursada como auxiliar de serviços gerais, mas que, à época das irregularidades, exercia a função de agente comunitário) teria participado do esquema, Ela resolveu denunciá-lo porque se desentendeu com o colega de trabalho.
A Promotoria também denunciou um casal de empresários, que seria responsável pela compra de parte das doses enviadas ao Posto de Saúde do Jardim Canadá, em Paiçandu, para atender a população de risco. As doses teriam sido aplicadas nos próprios empresários e em familiares e funcionários de ambos. Além de depoimentos, a denúncia é sustentada em gravações feitas pela denunciante do esquema. No inquérito civil público, também está sendo apurada denúncia de que o enfermeiro emitia atestados médicos falsos. O promotor Leonardo da Silva Vilhena, responsável pelo procedimento, requer que os envolvidos no esquema sejam punidos com base na Lei de Improbidade Administrativa. Entre outras punições, Lei nº 8.429/92 prevê o ressarcimento integral dos danos e a perda da função pública, quando for o caso.
A investigação começou com a denúncia de uma servidora, segundo a qual o enfermeiro que chefiava um posto de saúde do município vendeu doses da vacina por R$ 70, cada. Durante as investigações, a Promotoria descobriu que a própria denunciante (concursada como auxiliar de serviços gerais, mas que, à época das irregularidades, exercia a função de agente comunitário) teria participado do esquema, Ela resolveu denunciá-lo porque se desentendeu com o colega de trabalho.
A Promotoria também denunciou um casal de empresários, que seria responsável pela compra de parte das doses enviadas ao Posto de Saúde do Jardim Canadá, em Paiçandu, para atender a população de risco. As doses teriam sido aplicadas nos próprios empresários e em familiares e funcionários de ambos. Além de depoimentos, a denúncia é sustentada em gravações feitas pela denunciante do esquema. No inquérito civil público, também está sendo apurada denúncia de que o enfermeiro emitia atestados médicos falsos. O promotor Leonardo da Silva Vilhena, responsável pelo procedimento, requer que os envolvidos no esquema sejam punidos com base na Lei de Improbidade Administrativa. Entre outras punições, Lei nº 8.429/92 prevê o ressarcimento integral dos danos e a perda da função pública, quando for o caso.
Informações do Ministério Publico
